Gráficos cearenses cruzam os braços e denunciam irregularidades

Em campanha salarial, os trabalhadores gráficos cearenses cruzam os braços no principal jornal do estado, em movimento paredista semelhante ao ocorrido em Pernambuco no ano passado. Diante da atual greve e a fim de produzir o jornal sem negociar com a categoria, os empresários do Diário do Nordeste estavam substituindo trabalhadores grevistas ilegalmente, conforme revela o Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Ceará. Dessa forma, a pedido da entidade de classe, fiscais do Ministério do Trabalho (MTE), escoltados pela Polícia Federal, fiscalizaram a empresa neste sábado (26).

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas do Maranhão (Stig-ma) apoia integralmente a postura dos companheiros cearenses e repudia qualquer tentativa de resolução da greve por parte dos empresários sem ser dentro dos rigores da legislação trabalhista. “Enquanto fiscais do MTE e a PF estavam dentro do Diário, os grevistas retiraram o plástico preto colocado na garagem do jornal para evitar que os sindicalistas visualizassem o movimento dentro da empresa e não foram incomodados pela segurança da sede, onde funcionam também a TV Verdes Mares, TV Diário e Rádio Verdes Mares”, conta presidente do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do Ceará, Rogério Andrade.

O dirigente cearense afirma que uma viatura do Ronda (Polícia Militar) chegou ao local, mas quando foi informado para eles que a Polícia Federal estava dentro do jornal, saiu rapidamente. “O jornais O Povo e Diário prefere torrar dinheiro com segurança, filmagem e fotografia – para depois usar as imagens contra os grevistas -, a aceitar a reivindicação dos trabalhadores que exigem uma cesta básica dos patrões” gritavam os manifestantes do lado de fora do jornal enquanto aguardavam a saída dos fiscais e policiais.

No entanto, conforme revela o Sindicato, a fiscalização não obteve êxito porque a empresa escondeu os gráficos que substituíam os grevistas. “Eles foram espalhados por todo o prédio do jornal para não ser encontrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho”, reclama Rogério Andrade.

Em nota, Lula desmente reportagem da revista veja

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmentiu nesta segunda-feira (28), através de nota enviada pela assessoria de imprensa de seu instituto, reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sobre um encontro com Lula, no dia 26 de abril, no qual o ex-presidente teria pedido que o julgamento do mensalão fosse adiado.

O diálogo teria acontecido no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim. Na nota, Lula confirma o encontro com Jobim e Mendes, mas diz que o teor da conversa publicado pela Veja é inverídico:

— Meu sentimento é de indignação.

Lula afirma que jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação à ação penal do mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

— O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja.

Por fim, a nota diz que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos dois mandatos de Lula na presidência, e que seu comportamento é o mesmo agora que não ocupa nenhum cargo público.

Leia a íntegra:

São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Começa nesta terça a votação do Plano Nacional de Educação

Vanhoni propôs 7,5% do PIB
para a educação.

Começa nesta terça-feira (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PL8035/2010) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. 

A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10.

O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. 

O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.

Essa disputa pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado. 

A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.

Outros temas
Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais.

A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra.

A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. “Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano”, lembrou Lelo Coimbra.

Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso.

Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. “Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor”, disse Coimbra.

Continua:
Meta de financiamento da educação divide até a base aliada, afirma deputado

Íntegra da proposta:
PL-8035/2010

Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal

Paola Lima
Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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A proposta leva para o anteprojeto de revisão do Código Penal a criminalização da homofobia, prevendo para este tipo de prática as mesmas penas já existentes para a discriminação de raça ou de cor. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, passa ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou um aluno transexual de frequentar uma escola.

Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet. A proposta tornaria claro o que fazer em relação a casos como o da estudante Mayara Petruso, condenada este mês a um ano e meio de prisão por ter divulgado ofensas contra nordestinos em redes sociais. As penas previstas para esses crimes continuam as mesmas expressas na lei, variando de um a cinco anos de prisão.

Mercado de trabalho
O novo texto trata de outro assunto delicado: a discriminação da mulher no mercado de trabalho. Ao incluir o preconceito de gênero entre os previstos na lei, as empresas públicas e privadas ficam proibidas de demitir, deixar de contratar ou dar tratamento diferente em função de cor, raça, gênero, procedência ou opção sexual.

A medida beneficia diretamente a atuação das mulheres no mercado de trabalho, onde elas ainda esbarram em vários tipos de distinção, principalmente salarial. A inclusão expressa da diferença salarial na lei chegou a ser discutida entre os juristas, mas acabou rejeitada sob o argumento de que criminalizar a diferença salarial entre homem e mulher poderia acabar prejudicando a contratação da mão de obra feminina.

Drogas e crimes eleitorais
A comissão especial volta a se reunir na próxima segunda-feira (28) para discutir a legislação sobre drogas e também sobre crimes eleitorais. Para o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, a maior polêmica prevista para a próxima semana será a criação de nova prática processual: a “barganha”. A intenção é permitir que um processo judicial já em curso possa ser encerrado em caso de acordo entre as partes acusador e acusado, com cumprimento de pena.

Atualmente, tal possibilidade só existe em alguns poucos tipos de crime e mesmo assim antes de o processo ser instaurado. Uma vez iniciado o trâmite judicial, ainda que haja acordo entre Ministério Público e acusado, não é possível interromper ou encerrar o processo.

Agência Senado

Câmara aprova lei de crimes na internet

Paulo Teixeira, autor do projeto de lei sobre cibercrimes

A primeira lei brasileira voltada especificamente para punir cibercrimes começa a sair do papel. Até hoje, o país não tem mecanismos legais para lidar com crimes cometidos nos meios digitais, e a justiça tem agido baseada em leis de caráter geral.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/05) pode se transformar na primeira lei criada para combater delitos virtuais. Mas, o caminho para o texto final foi mais que tortuoso. As discussões em torno da nova lei seguiram uma velocidade nada digital: nada menos que 13 anos se passaram desde que a primeira proposta foi apresentada. Essa primeira proposta ficou conhecida como Lei Azeredo, em referência ao deputado Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, que a encabeçou. O projeto original tinha 23 artigos mas, para conseguir a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, acabaram restando apenas 4, reunidos sob o texto do deputado do PT de São Paulo, Paulo Teixeira. Para a base governista, que trabalhou para a aprovação do novo projeto de lei, a proposta original continha excessos e ameaçava a liberdade da internet.

Os quatro tópicos que restaram são: falsificação de dados e cartões, colaboração ao inimigo, racismo e a criação de delegacias especializadas no combate a crimes digitais. Ficaram de fora os pontos mais polêmicos, como a guarda de logs por três anos por parte dos provedores de internet, e a possível criminalização do compartilhamento de arquivos. Em entrevista ao Olhar Digital, o deputado Paulo Teixeira defendeu a redução: “todos os artigos retirados já estão cobertos pela legislação atual e não devem voltar a fazer parte do projeto. A questão mais polêmica, que é a guarda de logs, não terá lugar nessa lei criminal, pois já é tratada no Marco Civil”.

A guarda de logs a que se refere o deputado ocupou boa parte das discussões dos últimos anos. No projeto original, os provedores de internet seriam obrigados a armazenar todos os logs (registros de atividades dos internautas) por pelo menos 3 anos. Como a lei foi aprovada sem fazer referência aos logs, o que fica valendo é o Marco Civil, pelo qual os provedores devem arquivar logs de todos os seus usuários pelo período de um ano.

Teixeira comemora a aprovação projeto de lei e afirma que, se o projeto integral de Azeredo passasse, muitas atividades corriqueiras na internet seriam criminalizadas. “A base governista se articulou e, por causa de um dia especialmente agitado na Câmara, conseguimos passar a lei com rapidez. Acredito que também fomos favorecidos por conta da exposição do caso de roubo das fotos da atriz Carolina Dieckmann, o que gerou uma pressão da sociedade para a aprovação de uma lei criminal”.
Já o advogado Victor Haikal, representante do escritório de advocacia especializado em crimes digitais PPP, considera a proposta insuficiente para lidar com a maior parte das contravenções cometidas em ambiente digital. “Acredito que o que foi feito foi jogar fora treze anos de discussões. Ficaram de fora tipificações importantes, como a difusão de malware”. Para o advogado, “parte dos deputados parece mais inclinada a criar um ambiente anárquico na rede do que democrático”. Segundo ele, a guarda de logs de acesso por três anos – proposta de Azeredo – seria necessária para um melhor acompanhamento dos crimes digitais.

O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita”. Mesma punição para quem “produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio”.

A pena será agravada – prisão de seis meses a dois anos – se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas. A pena aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três Poderes (legislativo, executivo e judiciário) nos três níveis – federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é prisão de um a cinco anos e multa.
O projeto segue agora para votação no Senado. Se aprovado, ainda precisa retornar à Câmara para nova votação no plenário.

Fonte: Câmara

Aviso prévio maior vale apenas para o empregado, diz governo

O Ministério do Trabalho publicou uma nota técnica para esclarecer alguns pontos polêmicos da nova lei sobre o aviso prévio.
Vigente desde outubro de 2011, a lei ampliou de 30 dias para até 90 dias o prazo do aviso prévio, que passa a ser proporcional ao tempo de trabalho do funcionário.
A nota destaca que a lei não deverá retroagir --para demissões feitas até sua publicação, valem as regras antigas.
O documento também esclarece que a legislação serve apenas para beneficiar os empregados.
O funcionário que pede demissão, portanto, não está obrigado a cumprir aviso prévio superior a 30 dias.
O objetivo da nota foi nortear as interpretações da lei, que ainda gera discussões mesmo após seis meses da data de publicação.

SINDICATOS NA JUSTIÇA
Sindicatos passaram a tentar garantir, na Justiça, o direito à aplicação retroativa da lei, alegando que a Constituição já instituía o aviso prévio proporcional, faltando apenas regulamentação específica para que fosse aplicada.
Nos últimos meses, a Força Sindical abriu quase 2.000 processos nesse sentido.
"O ministério está equivocado quando diz que isso não pode ser feito. Vamos entrar em contato, argumentar e mostrar o que achamos ser correto", disse Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical.
Segundo Torres, a Justiça deu ganho de causa para mais de 30 ações apresentadas pela entidade até o momento.

Fonte: Folha

Gráficos Homenageiam o ex-presidente Jomar Reis

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Maranhão vai homenagear o ex-presidente da entidade de classe, Jomar Raimundo Reis, falecido em 19 de maio do ano passado.

A homenagem será efetivada na manhã do próximo sábado 19, a partir das 10h da manhã na sede do Sindicato na Casa do Trabalhador no Calhau, na oportunidade em que o vice-presidente em exercício da presidência do órgão de classe, Raimundo José Henrique, fará entrega à viúva de Jomar, Sra. Francisca Reis, de uma placa de prata que foi-lhe entregue pela diretoria da Federação Nacional dos Gráficos, por ocasião da assembleia da entidade realizada em Vitória, no Espírito Santo, em agosto de 2011, numa homenagem póstuma.

Na oportunidade será feita a aposição de uma foto de Jomar Reis, na Galeria dos amigos do Sindicato, em cuja galeria figuram oito personalidades que prestaram relevantes serviços à causa dos gráficos maranhenses.

Raimundo José Henrique, vice-presidente em exercício da presidência , disse que a homenagem ao companheiro Jomar Reis se constitui num ato de justiça e coerência, tendo em vista que a sua atuação no comando do órgão de classe e no movimento operário do Maranhão foi das mais operosas e avançadas. “Antes de mais nada”, justificou Raimundo Henrique, “Jomar era um abnegado e sensato, pois dedicava-se aos problemas dos gráficos de corpo e alma diuturnamente”.

Já o presidente licenciado da entidade, Carlos César Mota Lindoso, enfatizou que a trajetória sindical de Jomar Raimundo Reis foi das mais ricas e proveitosas para os gráficos do Maranhão e seus familiares. “Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Jomar, admirava o seu espírito empreendedor, seu caráter, a sua lealdade e coerência como trabalhador e sindicalista”, destacou Carlos César em sua fala.

O ex-presidente do Sindicato dos Gráficos do Maranhão, Carneiro Sobrinho, que atualmente é diretor da Federação Nacional dos Gráficos, enfatizou que a homenagem da atual diretoria da organização sindical a Jomar Reis é das mais significativas, pois reconhece os méritos de um lutador, de um homem decente, honesto e que fez tudo o que estava ao seu alcance em favor dessa valorosa categoria profissional.